Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 73/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 73/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
886.046/2020
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 73/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.417/2009-DINIZ & TOSCHI LTDA-AREIA-RIO BRANCO/AC
886.193/2018-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AREIA-RIO BRANCO/AC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°43331/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
886.211/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.278/2010-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.043/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - PLG Nº 04/2018 de 30/05/2018- Vencimento em 30/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
886.151/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR
886.186/2019-COOPEMAC COOP. ESTANÍFERA MASSANGANA E CALADINHO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON-OF. N°26034/2023/DIOUT-RO/ANM
886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON-OF. N°26039/2023/DIOUT-RO/ANM
886.038/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°43528/2023/DIOUT-RO/ANM
886.150/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°43630/2023/DIOUT-RO/ANM
886.015/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43028/2023/DIOUT-RO/ANM
886.014/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43040/2023/DIOUT-RO/ANM
886.008/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43085/2023/DIOUT-RO/ANM
886.029/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43104/2023/DIOUT-RO/ANM
886.013/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43042/2023/DIOUT-RO/ANM
886.085/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°43187/2023/DIOUT-RO/ANM
886.032/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43194/2023/DIOUT-RO/ANM
886.046/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°43219/2023/DIOUT-RO/ANM
886.023/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43226/2023/DIOUT-RO/ANM
886.033/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43233/2023/DIOUT-RO/ANM
886.208/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°43326/2023/DIOUT-RO/ANM
886.005/2023-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI-OF. N°43490/2023/DIOUT-RO/ANM
886.054/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43427/2023/DIOUT-RO/ANM
886.064/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°43428/2023/DIOUT-RO/ANM
886.065/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°43429/2023/DIOUT-RO/ANM
886.106/2023-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM-OF. N°43435/2023/DIOUT-RO/ANM
886.073/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43430/2023/DIOUT-RO/ANM
886.075/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43431/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.158/2022-J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
886.334/2021-CONSTRUTORA COLORADO LTDA
886.273/2021-VALMIR FERREIRA PINTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.015/2018-MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°43363/2023/DIOUT-RO/ANM
886.015/2018-MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°43377/2023/DIOUT-RO/ANM
886.016/2018-MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°43394/2023/DIOUT-RO/ANM
886.016/2018-MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°43390/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.601/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.116/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°43491/2023/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 13/12/2023, p. 110