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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

RELAÇÃO nº 366/2023 · Relação nº 366/2023

Seção
1
Data
Edição
237
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 366/2023

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

    800.515/2017 — MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA

    48065.900275/2022-31

    MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO nº 366/2023

A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

Titular ANM NUP

AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.226/2021 48071.946330/2022-50

MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800.517/2017 48065.900038/2022-70

MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800.517/2017 48065.900549/2021-19

MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800.515/2017 48065.900275/2022-31

RUBIS MINERACAO E SERVICOS EIRELI ME 848.168/2017 48070.948130/2022-41

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO nº 366/2023 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 14/12/2023, p. 71

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