Processo minerário

800.517/2017

14 publicações no Diário Oficial da União entre 23/05/2018 e 14/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 23/08/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°6627/2015 — página do DOU de 23/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 04/10/2018 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra retificada(s): — página do DOU de 04/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 17/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 17/12/2020

   • Alvará de Pesquisa

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5. 10/02/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/02/2021

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 08/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 960, DE 7 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 08/04/2021

   • Registro de Licença

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8. 08/07/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.720, DE 7 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 08/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 04/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/11/2021

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10. 04/02/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 27/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 30/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/09/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 04/11/2022 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.632, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 04/11/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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14. 14/12/2023 Seção 1

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 581/2023 - — página do DOU de 14/12/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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