Processo minerário

848.168/2017

12 publicações no Diário Oficial da União entre 07/07/2020 e 21/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.850, DE 25 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 07/07/2020

   • Portaria de Lavra

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2. 01/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1

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3. 24/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

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4. 30/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/07/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 18/07/2022

   • Alvará de Pesquisa

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6. 21/10/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.036, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 21/10/2022

   • Alvará de Pesquisa

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7. 24/10/2022 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 24/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas

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8. 14/02/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 04/08/2023 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 04/08/2023

   • Alvará de Pesquisa

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10. 14/09/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.745, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 14/09/2023

    • Alvará de Pesquisa

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11. 14/12/2023 Seção 1

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 581/2023 - — página do DOU de 14/12/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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12. 21/03/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 21/03/2025

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