Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
RELAÇÃO nº 366/2023 · Relação nº 366/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Relação nº 366/2023
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
848.168/2017 — RUBIS MINERACAO E SERVICOS EIRELI ME
48070.948130/2022-41
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
RELAÇÃO nº 366/2023
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)
Titular ANM NUP
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.226/2021 48071.946330/2022-50
MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800.517/2017 48065.900038/2022-70
MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800.517/2017 48065.900549/2021-19
MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800.515/2017 48065.900275/2022-31
RUBIS MINERACAO E SERVICOS EIRELI ME 848.168/2017 48070.948130/2022-41
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO nº 366/2023 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 14/12/2023, p. 71