Despacho · Relação nº 482/2023

Despacho

Relação nº 482/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.332/2015-MINERACAO DO PORTO LTDA- Área de 996,89 ha para 49,32 ha-Areia-Boa Esperança e Cristais/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.999/2015-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA-AI N°1533/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931392/2023-56)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

832.651/2015-EVANDO HORÁCIO PINTO- AI N°2372/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº48054.932136/2023-86 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.224/2009-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°42977/2023/DIOUT-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

837.147/1994- GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.112/2017-JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.558/2022-MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.236/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°43105/2023/DIOUT-MG/ANM

831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA-OF. N°43107/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente