Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 198/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 198/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Dá provimento ao recurso interposto (2616)
872.265/2016 — MARCELO DE ARAUJO SANTOS.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 198/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Dá provimento ao recurso interposto(2616)
870.719/2018-ANTONIO DE BRITO SILVA FILHO
872.265/2016-MARCELO DE ARAUJO SANTOS.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 19/12/2023, p. 64