Processo minerário

872.265/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

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2. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 198/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2616)

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3. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 197/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 06/09/2018, Seção 1, Pág. 68.

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4. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 68

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