Processo minerário
870.719/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2019 e 28/12/2023. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Superintendência de Produção Mineral, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Relação nº 198/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Dá provimento ao recurso interposto (2616)
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- Seção 1
Relação nº 197/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
Publicado DOU de 06/05/2020, Seção 1 , Pág 72
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 72
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 66
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