Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 197/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 64
Despacho
Relação nº 197/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
870.719/2018-ANTONIO DE BRITO SILVA FILHO- Publicado DOU de 06/05/2020, Seção 1 , Pág 72
872.265/2016-MARCELO DE ARAUJO SANTOS- Publicado DOU de 06/09/2018, Seção 1, Pág. 68.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 19/12/2023, p. 64