Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 488/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 256
DESPACHO
Relação nº 488/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- DOU de 26/09/2023.
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
830.477/2017-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA- Publicado DOU de 26/09/2023.
Retificação de despacho(1387)
831.123/2021-M M SLATE LTDA - Publicado DOU de 14/11/2023., Relação n° 429/2023, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: Quantidade : 50.000 t/ano de AREIA 3 ANOS (a partir de sua publicação) - LEIA-SE: Quantidade : 10.000 t/ano de AREIA 3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 21/12/2023, p. 256