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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

despacho · Relação nº 93/2023

Seção
1
Data
Edição
244
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 93/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    864.064/2023 — JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA

    OF. N°44642/2023/SEOUT-TO/ANM

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

despacho

Relação nº 93/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.175/2018-DWR MINERACAO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.157/2023-SAO BERNARDO MINERACAO & TRANSPORTE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.157/2023-SAO BERNARDO MINERACAO & TRANSPORTE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.110/2023-MAGDA LINHARES GALVAO-OF. N°43033/2023/SEOUT-TO/ANM

864.064/2023-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-OF. N°44642/2023/SEOUT-TO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.468/2022-ROMULO RANULPHO BEZERRA SANTOS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.250/2023-DWR MINERACAO LTDA

864.191/2023-CERAMICA PAI E FILHO EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

864.224/2023-DIVINO ALVES DA SILVA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 108

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