Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
despacho · Relação nº 93/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Relação nº 93/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
864.064/2023 — JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA
OF. N°44642/2023/SEOUT-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 93/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.175/2018-DWR MINERACAO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.157/2023-SAO BERNARDO MINERACAO & TRANSPORTE LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.157/2023-SAO BERNARDO MINERACAO & TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.110/2023-MAGDA LINHARES GALVAO-OF. N°43033/2023/SEOUT-TO/ANM
864.064/2023-JOSE NILTON URUCU & CIA LTDA-OF. N°44642/2023/SEOUT-TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.468/2022-ROMULO RANULPHO BEZERRA SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.250/2023-DWR MINERACAO LTDA
864.191/2023-CERAMICA PAI E FILHO EIRELI
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
864.224/2023-DIVINO ALVES DA SILVA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 108