Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 61/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
868.209/2022 — SAM GRANITOS EXPORT LTDA
10086/2023
REINAN BISPO SOBRAL, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 61/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10087/2023-868.149/2023-LORENCONE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-
10083/2023-868.103/2020-ELOHIM DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA-
10086/2023-868.209/2022-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
10084/2023-868.291/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-
10085/2023-868.175/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10089/2023-868.212/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-
10092/2023-868.037/2023-JOAO LEMOS SANDY-
10093/2023-868.040/2023-NELSON PAULINHO BLOMKER-
10090/2023-868.148/2022-ANDRE LUIZ VILALVA DA COSTA-
10091/2023-868.251/2022-ROBERTO ANDRE LATINI-
10088/2023-868.206/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
REINAN BISPO SOBRAL
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 105