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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 61/2023

Seção
1
Data
Edição
244
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 61/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    868.291/2021 — SAM GRANITOS EXPORT LTDA

    10084/2023

    REINAN BISPO SOBRAL, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 61/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

10087/2023-868.149/2023-LORENCONE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-

10083/2023-868.103/2020-ELOHIM DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA-

10086/2023-868.209/2022-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-

10084/2023-868.291/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-

10085/2023-868.175/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10089/2023-868.212/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-

10092/2023-868.037/2023-JOAO LEMOS SANDY-

10093/2023-868.040/2023-NELSON PAULINHO BLOMKER-

10090/2023-868.148/2022-ANDRE LUIZ VILALVA DA COSTA-

10091/2023-868.251/2022-ROBERTO ANDRE LATINI-

10088/2023-868.206/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-

REINAN BISPO SOBRAL

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 105

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