Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 105/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
848.404/2023 — JUCEMARIO BASILIO
ALVARÁ Nº 10068/2023 - Destacado do Processo
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 105/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
848.404/2023 - JUCEMARIO BASILIO - ALVARÁ Nº 10068/2023 - Destacado do Processo 848.117/2021 - ALVARÁ Nº 4601/2021 - Vencimento em 28/09/2025
848.273/2023 - BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - ALVARÁ Nº 10067/2023 - Destacado do Processo 848.251/2022 - ALVARÁ Nº 1474/2023 - Vencimento em 22/02/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 26/12/2023, p. 107