Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 179/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 825
Seu processo neste ato
-
Relação nº 179/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
815.007/2023 — ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA
DOU de 28/08/2023
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 179/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°842/2020/DIFAM - SC/GER-SC-DOU de 28/08/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
815.007/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA- DOU de 28/08/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2023, p. 825