Processo minerário

816.073/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21475/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42795/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 179/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°842/2020/DIFAM - SC/GER-SC-DOU de 28/08/2020

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°770/2018

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6. 16/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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