Processo minerário

815.007/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 117/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 12/05/2027

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45053/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 179/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 28/08/2023

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4. 28/08/2023 Seção 1

   Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13637/2023/DIOUT-SC/ANM

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