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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 58/2023

Seção
1
Data
Edição
2
Página
128

Despacho

Relação nº 58/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.060/2023-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°44747/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.031/2023-MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA-OF. N°44728/2023/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

870.718/1981-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- Início:28/12/2023-Término:28/12/2027

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.124/2011-INCELT INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°35117/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO-OF. N°45017/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°44236/2023/SEOUFI-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 15/02/2028

878.103/2016-R S AREAL LTDA- Registro de Licença N° 146/2017 - Vencimento em 24/05/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°43906/2023/SEOUFI-SE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.046/2022-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.084/2023-SAULO DOS REIS MARIANO SOUZA-OF. N°45519/2023/GER-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 128

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