Processo minerário

878.090/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 89

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°8449/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2660/2024/SEOUFI-SE/ANM

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4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 32/2024 - Vencimento 14/08/2025

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   • Registro de Licença
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5. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43906/2023/SEOUFI-SE/ANM

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