Processo minerário

878.103/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 146/2017 - Vencimento em 24/05/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25770/2023/SEOUFI-SE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°192/2020/NPFAM-SE/GER-SE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ERIBALDO RAMOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 146/2017 - Vencimento em 21/05/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)