Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 58/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
878.124/2011 — INCELT INDUSTRIA CERAMICA LTDA
OF. N°35117/2023/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.060/2023-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°44747/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.031/2023-MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA-OF. N°44728/2023/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
870.718/1981-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- Início:28/12/2023-Término:28/12/2027
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.124/2011-INCELT INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°35117/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO-OF. N°45017/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.035/2019-MARCOS DE JESUS SANTOS-OF. N°44236/2023/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 15/02/2028
878.103/2016-R S AREAL LTDA- Registro de Licença N° 146/2017 - Vencimento em 24/05/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°43906/2023/SEOUFI-SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.046/2022-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.084/2023-SAULO DOS REIS MARIANO SOUZA-OF. N°45519/2023/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 128