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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 241/2023

Seção
1
Data
Edição
2
Página
126

Seu processo neste ato

  • Relação nº 241/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    873.541/2008 — GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 600/2023, de 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANGICAL/BA, BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 241/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 601/2023, de 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 872.377/2009 - Titular PEDREIRA COSME E DAMIAO LTDA - Substância(s) DIORITO - Município(s) de ITABUNA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 600/2023, de 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 873.541/2008 - Titular GLOBUS MINERACAO COMERCIO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de ANGICAL/BA, BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 126

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