Processo minerário

872.377/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 241/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 601/2023, de 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) DIORITO - Município(s) de ITABUNA/BA

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 201/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37312/2023/DIFIS-BA/ANM

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3. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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4. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13748/2023/DIFIS-BA

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5. 13/03/2015 Seção 1

   Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 242/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°360/2014

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7. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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