Processo minerário

873.541/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 14114/2026/DIVFIS-BA/ANM

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3. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°nº 53576/2025/SFI-ANM/ANM

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4. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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5. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 43597/2025

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6. 03/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 17/04/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 62

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9. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 46

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10. 27/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 167

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11. 24/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

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12. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 17/09/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2014

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16. 31/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 17/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 28/03/2011 Seção 1

    Página 103 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 28/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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