Processo minerário

873.541/2008

22 publicações no Diário Oficial da União entre 28/03/2011 e 06/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

28/03/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/03/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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17/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 17/01/2012 — Seção 1

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22/10/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 22/10/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
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17/09/2014 Seção 3

Edital. - Processo n.º 325/14 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 17/09/2014

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27/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 27/04/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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16/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/04/2018 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 24/04/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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27/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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21/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/04/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 1.003, DE 12 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 17/04/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/01/2024 Seção 1

Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 03/01/2024
- Alvará de Pesquisa
- Portaria de Lavra
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06/11/2025 Seção 1

RESOLUÇÃO ANM Nº 222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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09/12/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 09/12/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/01/2026 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 09/01/2026
- Concessão de Lavra
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01/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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