Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 50/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado (1415)
858.066/2023 — JOSE MARCILIO DA SILVA
DOU de 06/10/2023
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 50/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 04/04/2011
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 12/09/2012
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 27/09/2012
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Publicado DOU de 24/02/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
858.066/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA- DOU de 06/10/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
858.136/2017-JOÃOSINHO HEINECK- DOU de 24/07/2018
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 128