Processo minerário

858.117/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N° 16/2013- Publicado no DOU de 11/12/2013

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 24/02/2022

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4. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · AP

   • Indefere o Registro de Licença (740)

     Registro de Licença N° 16/2013.

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   • Registro de Licença
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5. 31/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 70

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6. 22/05/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/03/2014 Seção 1

   Página 43 do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 18/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 129

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