Processo minerário

858.117/2013

9 publicações no Diário Oficial da União entre 11/12/2013 e 04/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 18/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/11/2014 Seção 1

   DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965 — página do DOU de 04/11/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 31/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 24/02/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 03/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 28/06/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 28/06/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/11/2024 Seção 1

   Alvará n°5731/2024 — página do DOU de 04/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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