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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

Despacho · Relação nº 50/2023

Seção
1
Data
Edição
2
Página
128

Seu processo neste ato

  • Relação nº 50/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

    858.136/2017 — JOÃOSINHO HEINECK

    DOU de 24/07/2018

    ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 50/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 04/04/2011

858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 12/09/2012

858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA- DOU de 27/09/2012

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE- Publicado DOU de 24/02/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

858.066/2023-JOSE MARCILIO DA SILVA- DOU de 06/10/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

858.136/2017-JOÃOSINHO HEINECK- DOU de 24/07/2018

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2024, p. 128

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