Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Relação nº 36/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 53
Despacho
Relação nº 36/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM BACIA DO CASTANHEIRA e BARRAGEM DO BANDEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°Ofício nº 45561/2023/COPGBM-N/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-871.369/1989-OF. N°Ofício nº 45617/2023/COPGBM-N/ANM
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 05/01/2024, p. 53