Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 30/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 52
Despacho
Relação nº 30/2023
Fase de Concessão de Lavra
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°45595/2023/COGRGBM/ANM (REITERA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ITEM II DO OFÍCIO N° 57947/2022/COGRGBM/ANM? e ITEM II DO OFÍCIO 53689/2022/COGRGBM/ANM)- No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°28/2024/COGRGBM/ANM - ARRENDATÁRIO ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIO S.A.
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°214/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 3 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 05/01/2024, p. 52