Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 2/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 76
Despacho
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
890.239/2018-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- DOU de 19/09/2023
890.123/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 19/09/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.129/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA - Publicado DOU de 27/04/2012, Relação n° 91/2012, Seção 1, pág. -- Onde se lê : ... no Município de São Pedro da Aldeia... Leia-se: ... nos municípios de São Pedro da Aldeia e Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro...
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2024, p. 76