Processo minerário

890.239/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Areal do Futuro Extração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 00.747.102/0001- 75- Alvará n°1667/2021

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2. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°1.667/2019

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3. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)

     DOU de 19/09/2023

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4. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°1.667/2019

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5. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineradora Terra Branca Ltda.- CPF ou CNPJ 02.758.085/0001- 05- Alvará n°1.667/2019

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6. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 36

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 124

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