Processo minerário
890.123/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/07/2017 e 09/01/2024. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°5728/2017
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- Seção 1
Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)
DOU de 19/09/2023
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- Seção 1
Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)
ALVARÁ N°1.668/2019
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- Seção 1
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