Despacho · Relação nº 243/2023

Despacho

Relação nº 243/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.990/2021-WOLFLAN SODRE PIMENTEL

870.507/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA

870.453/2022-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.357/2020-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.426/2020

871.662/2021-MBM MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°6.869/2021

870.262/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-ALVARÁ N°6.233/2019

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.889/2021-LARIMAR MINERADORA LTDA

870.111/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA

870.548/2019-VANDERSY DO NASCIMENTO GOMES

870.309/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.146/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45402/2023/DIFIS-BA/ANM

870.592/2020-CRISTALINA MINERACAO LTDA-OF. N°45580/2023/DIFIS-BA/ANM

872.552/2016-GECON - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°45536/2023/DIFIS-BA/ANM

870.800/2019-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OF. N°45317/2023

870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°45314/2023

871.279/2017-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-OF. N°45244/2023

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.748/2014-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP-CARAVELAS/BA - Guia n° 545/2023-50.000T/Ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.604/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°1.457/2019

870.329/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°14.572/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.244/2015-MB MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.469/2018

870.539/2022-JOSE ORLANDO DE SOUZA RIBEIRO -Alvará N°5601/2022

870.538/2022-JOSE ORLANDO DE SOUZA RIBEIRO -Alvará N°5602/2022

870.851/2023-VENEZA STONES LTDA -Alvará N°5321/2023

Nega provimento a defesa apresentada(242)

872.669/2016-KNAUF DO BRASIL LTDA

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

872.669/2016-KNAUF DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.993/2017-R D ALVES DA CRUZ-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 544/2023-50.000T/Ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.208/2014-AZZURRA QUARTZ LTDA-OF. N°45410/2023/DIFIS-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente