Processo minerário

870.350/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°26709/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 161/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho publicado (356)

   • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1979)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23052/2025/DIFIS-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24309/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 31/07/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 28/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 116

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 14/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 221

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 20/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 52

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)