Processo minerário
870.350/2019
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 20/05/2019 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 de setembro de 2022. — página do DOU de 14/09/2022
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DESPACHO Nº 3.130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 03/11/2022
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 — página do DOU de 28/11/2022
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Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.082, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 05/09/2023
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Página do DOU de 09/01/2024 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.240, 23 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 25/04/2024
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DESPACHO NO 3.770, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 10/12/2024
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DESPACHO Nº 1.890, DE 23 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 24/06/2025
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DESPACHO Nº 1.967, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 30/06/2025
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Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 27/01/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/06/2026 — Seção 1
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