Processo minerário

871.889/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 626/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2419/2025 - R$ 11.535,58

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2. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 243/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2056/22

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4. 14/10/2021 Seção 1

   Alvará nº 7.923, de 13 de OUTUBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3100522)

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   • Alvará de Pesquisa
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