Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 4/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 90
Despacho
Relação nº 4/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2410)
Barragem de Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 9015/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934238/2020-93)
Barragem de Forquilha III-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 9016/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934239/2020-38)
Barragem de Forquilha I-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 9003/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934222/2020-81)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem de Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°9015/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934238/2020-93)
Barragem de Forquilha III-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°9016/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934239/2020-38)
Barragem de Forquilha I-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°9003/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934222/2020-81)
Barragem de Rejeitos-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-AI. N°116/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.930196/2021-01)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2024, p. 90