Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 40
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48407.870240/2013 - Portaria Nº 467/SNGM/MME - Marocas's Patrimonial Ltda - Água Mineral - Sátiro Dias - Bahia - 50,00 hectares.
48054.831072/2021 - Portaria Nº 468/SNGM/MME - Agrícola Rio Pardo Ltda - Caulim e Quartzo Industrial - Belmiro Braga - Minas Gerais - 148,79 hectares.
48415.846176/2011 - Portaria Nº 469/SNGM/MME - Casa Grande Mineração Ltda - Quartzo e Feldspato - Picuí - Paraíba - 147,07 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2024, p. 40