Processo minerário

846.176/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°122/2020

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3. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 81

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4. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 50

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5. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 160

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6. 20/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016

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7. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 125

   • Relatório Final de Pesquisa
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8. 06/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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