Processo minerário

846.176/2011

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2011 e 15/01/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/06/2011

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2. 27/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 20/05/2016 Seção 3

   AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 20/05/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 27/09/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 11/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 13/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 21/10/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de — página do DOU de 21/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 15/01/2024 Seção 1

    Portaria nº 2.559, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de — página do DOU de 15/01/2024

    • Concessão de Lavra

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