Processo minerário

870.240/2013

14 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2014 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/06/2014

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2. 21/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 14/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/02/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°11996/2011 — página do DOU de 23/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.119, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 03/10/2018

   • Guia de Utilização

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6. 24/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 08/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 25/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 15/01/2024 Seção 1

   Portaria nº 2.559, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de — página do DOU de 15/01/2024

   • Concessão de Lavra

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10. 04/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 09/04/2025 Seção 1

    Página do DOU de 09/04/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 09/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 09/12/2025

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 03/03/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 688, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 03/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 03/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 03/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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