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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seção
1
Data
Edição
10
Página
40

Seu processo neste ato

  • Despacho

    FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

    Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

    48415.846176/2011

    VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário

    Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

48407.870240/2013 - Portaria Nº 467/SNGM/MME - Marocas's Patrimonial Ltda - Água Mineral - Sátiro Dias - Bahia - 50,00 hectares.

48054.831072/2021 - Portaria Nº 468/SNGM/MME - Agrícola Rio Pardo Ltda - Caulim e Quartzo Industrial - Belmiro Braga - Minas Gerais - 148,79 hectares.

48415.846176/2011 - Portaria Nº 469/SNGM/MME - Casa Grande Mineração Ltda - Quartzo e Feldspato - Picuí - Paraíba - 147,07 hectares.

VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2024, p. 40

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