Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 4/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
850.260/2022 — HELIO PEREIRA LOPES
Cessionário: MINERADORA TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 48.746.868/0001-61- Alvará n°4211/2022
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.260/2022-HELIO PEREIRA LOPES- Cessionário: MINERADORA TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 48.746.868/0001-61- Alvará n°4211/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
851.286/2017-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA- Cessionário:F PAMPLONA DAIBES- CPF ou CNPJ 50.359.993/0001-60 - Alvará n°870/2018
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 37