Processo minerário

850.260/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário: MINERADORA TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 48.746.868/0001-61- Alvará n°4211/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 434/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4211/2022 - Vencimento em 24/05/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 435/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4211/2022 Publicado DOU de 24/05/2022- "Onde se lê:''... numa área de 2543,98ha ...; "Leia-se:'' ... numa área de 2532,23ha ...

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 384/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4111/2022 - Cessionario:850.204/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA- CPF ou CNPJ 04.212.611/0001-54

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 167

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)