Despacho · Relação nº 3/2024

Despacho

Relação nº 3/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

614/2024-810.766/2023-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA-

613/2024-810.732/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-

605/2024-810.579/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-

606/2024-810.582/2023-ZENITH BRASIL LTDA-

607/2024-810.583/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

608/2024-810.586/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-

609/2024-810.615/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

611/2024-810.675/2023-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-

610/2024-810.674/2023-TCHE FERRAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-

612/2024-810.683/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

604/2024-810.773/2023-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-

603/2024-810.740/2023-AREMAX MINERACAO LTDA.-

599/2024-810.198/2023-ARO MINERACAO LTDA-

600/2024-810.356/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-

597/2024-810.219/2016-LUIZ FERNANDO DA CUNHA-

594/2024-810.263/2013-ARO MINERACAO LTDA-

595/2024-810.341/2013-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-

601/2024-810.585/2023-EUROVIAS RODOVIAS EIRELI-

602/2024-810.631/2023-ADAILTON LUIS CORRÊA-

598/2024-810.737/2017-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ-

596/2024-811.453/2013-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.-

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino