Processo minerário

810.219/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 231/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Dalcir José Rosina Junior Me- CPF ou CNPJ 10.488.640/0001-46- Alvará n°597/2024

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3. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     597/2024

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4. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 27/06/2016

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5. 27/06/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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