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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 1/2024

Seção
1
Data
Edição
11
Página
36

Despacho

Relação nº 1/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

841/2024-815.328/2022-MINERACAO OUROMAR LTDA-

842/2024-815.331/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA-

840/2024-815.323/2022-CACILDO ISOPPO-

839/2024-815.461/2021-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

843/2024-815.332/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA-

844/2024-815.487/2022-JOSE CARLOS RAMOS SANTOS-

845/2024-815.568/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

846/2024-815.508/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-

847/2024-815.523/2022-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-

848/2024-815.096/2023-M. BARCHFELD LTDA-

849/2024-815.183/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 36

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