Processo minerário

815.183/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 161/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°Parte do Alvará de Autorização de Pesquisa nº 849/2024 - Cessionario:815.062/2026-Sl Vieira Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.548.636/0001-60

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 849/2024 Publicado DOU de 16/01/2024- Onde se lê: ''... numa área de 945,2 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 896,09 ha...''

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 20461/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

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4. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 849/2024 - Vencimento em 16/01/2027

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5. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°849/2024 - Cessionario:815.225/2024-Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 80.697.295/0001-36

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6. 16/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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