Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 1/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)
815.323/2022 — CACILDO ISOPPO
840/2024
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 1/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
841/2024-815.328/2022-MINERACAO OUROMAR LTDA-
842/2024-815.331/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA-
840/2024-815.323/2022-CACILDO ISOPPO-
839/2024-815.461/2021-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
843/2024-815.332/2022-EDER LEOBERTO DE SOUZA NIENKOETTER LTDA-
844/2024-815.487/2022-JOSE CARLOS RAMOS SANTOS-
845/2024-815.568/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
846/2024-815.508/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-
847/2024-815.523/2022-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
848/2024-815.096/2023-M. BARCHFELD LTDA-
849/2024-815.183/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2024, p. 36