Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 4/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado (1417)
815.323/2017 — MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
DOU de 09/03/2022 - Relação 18/2022
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- DOU de 09/03/2022 - Relação 18/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME- Publicado DOU de 20/11/2023 - Relação n° 159/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2024, p. 35