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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 4/2024

Seção
1
Data
Edição
13
Página
35

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2024

    Fase de Licenciamento

    Torna sem efeito despacho publicado (1417)

    815.323/2017 — MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

    DOU de 09/03/2022 - Relação 18/2022

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 4/2024

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- DOU de 09/03/2022 - Relação 18/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME- Publicado DOU de 20/11/2023 - Relação n° 159/2023

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2024, p. 35

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