Processo minerário

815.323/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2018 e 10/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 17/05/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 26/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 03/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 22/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 18/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 09/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 04/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 277, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 04/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 10/02/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 40/2025, de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 10/02/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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