Processo minerário

815.323/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Teixeira & Dias LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 2101/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 18/12/2028

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2. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2101/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/12/2028

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3. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16020/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 09/03/2022 - Relação 18/2022

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5. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)

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6. 09/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 91

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7. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 223

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8. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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9. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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10. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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11. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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12. 17/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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